Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a Vstiba, estabelecendo as principais regras e condições que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam a plataforma Vstiba.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela plataforma, você automaticamente concorda com todas as regras e condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• Vstiba refere-se à plataforma educacional disponível no endereço https://www.vstiba.com.
• Usuário refere-se a qualquer pessoa que acesse, navegue, cadastre-se ou utilize qualquer funcionalidade da plataforma.
• Conteúdo refere-se a todo material disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não limitado a: questões de vestibulares, textos, imagens, vídeos, áudios, resoluções, explicações e outros materiais educacionais.
• Recurso de Chat refere-se à funcionalidade que utiliza inteligência artificial para responder dúvidas sobre questões de vestibulares e suas resoluções.

Cadastro e Conta

Para utilizar todas as funcionalidades da plataforma, você deverá criar uma conta pessoal, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de cadastro disponível.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Vstiba sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

A Vstiba se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o seu cadastro, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem a necessidade de aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos de Uso ou utilize a plataforma de forma inadequada.

Uso da Plataforma

Licença de Uso

A Vstiba concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma, condicionada ao cumprimento destes Termos de Uso.

Restrições de Uso

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada;
• Violar qualquer legislação nacional ou internacional aplicável, incluindo leis de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma;
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender qualquer parte do conteúdo da plataforma para qualquer fim, sem autorização prévia e expressa;
• Utilizar qualquer tipo de software, dispositivo ou outro meio para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da plataforma;
• Usar mecanismos automatizados, incluindo "robôs", "spiders" ou "offline readers" para acessar a plataforma de forma massiva;
• Transmitir vírus, trojans, worms ou qualquer outro código malicioso que possa danificar, interferir ou expor vulnerabilidades da plataforma;
• Compartilhar sua conta com terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta.

Recurso de Chat com Inteligência Artificial

A plataforma oferece um recurso de chat baseado em inteligência artificial, projetado para auxiliar os usuários na compreensão de questões de vestibulares e suas resoluções.

Finalidade e Uso Legítimo

O Recurso de Chat deve ser utilizado exclusivamente como ferramenta auxiliar no estudo e preparação para vestibulares, permitindo ao Usuário esclarecer dúvidas sobre questões e suas resoluções.

O Usuário concorda em utilizar o Recurso de Chat de forma legítima, responsável e educacional, sem fazer uso abusivo ou excessivo da funcionalidade.

Limites e Restrições

A Vstiba se reserva o direito de estabelecer limites de utilização do Recurso de Chat, incluindo, mas não se limitando a:

• Número máximo de perguntas por dia ou período determinado;
• Limitação de recursos para usuários que demonstrem padrões de uso excessivo ou abusivo;
• Monitoramento de padrões de uso que possam indicar uso indevido da ferramenta.

Uso Abusivo

Considera-se uso abusivo do Recurso de Chat:

• Envio automatizado e massivo de perguntas;
• Utilização da ferramenta para finalidades diferentes do estudo e preparação para vestibulares;
• Tentativas de explorar, testar ou contornar as limitações da inteligência artificial;
• Uso da ferramenta para obtenção de vantagens indevidas em avaliações em curso;
• Compartilhamento da funcionalidade com terceiros não cadastrados na plataforma.

A Vstiba se reserva o direito de suspender ou encerrar, permanentemente e sem aviso prévio, o acesso à plataforma de qualquer usuário que faça uso abusivo do Recurso de Chat ou de qualquer outra funcionalidade da plataforma, a critério exclusivo da Vstiba.

Limitações do Recurso de Chat

O Usuário reconhece e concorda que:

• O Recurso de Chat utiliza tecnologia de inteligência artificial que, embora avançada, pode conter imprecisões ou erros;
• As respostas fornecidas pelo Recurso de Chat são geradas automaticamente e devem ser utilizadas como material complementar de estudo, não substituindo a orientação de professores ou outras fontes oficiais de informação;
• A Vstiba não garante a perfeita precisão, completude ou utilidade das informações fornecidas pelo Recurso de Chat.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografias, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade exclusiva da Vstiba ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir, distribuir ou modificar o conteúdo disponível na plataforma sem o consentimento prévio e por escrito da Vstiba.

A utilização de qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma para fins comerciais é expressamente proibida.

Disponibilidade da Plataforma

A Vstiba envidará seus melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua e ininterrupta. No entanto, o Usuário reconhece e concorda que poderão ocorrer interrupções no acesso à plataforma em razão de problemas técnicos, casos fortuitos, força maior ou por qualquer outro motivo alheio à vontade da Vstiba.

A Vstiba se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a plataforma ou qualquer parte dela, com ou sem aviso prévio, não sendo devida qualquer indenização ao Usuário.

Privacidade

A Vstiba se compromete a proteger a privacidade dos Usuários, de acordo com a sua Política de Privacidade, disponível em https://www.vstiba.com/privacidade.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário concorda com a coleta, uso e armazenamento de suas informações, conforme descrito na Política de Privacidade.

Isenção de Responsabilidade

A Vstiba não garante que as informações contidas na plataforma sejam precisas, completas ou atuais. O conteúdo é fornecido apenas para fins educacionais e informativos, e a Vstiba não assume qualquer responsabilidade pelo uso dessas informações pelo Usuário.

A Vstiba não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou quaisquer outros danos pecuniários.

Modificações nos Termos de Uso

A Vstiba se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados na plataforma.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação de tais alterações. Recomendamos que você verifique periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais alterações.

Disposições Gerais

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que foi aqui contratado.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e permanecerão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a Vstiba em relação ao uso da plataforma, substituindo todos os acordos anteriores.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do link https://www.vstiba.com/contato.