ENEM
2016
1º dia
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A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho; produto do Estado Novo. In; PANDOLFI, D. (Org.). e Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

a

legitimar os protestos fabris.

b

ordenar os conflitos laborais.

c

oficializar os sindicatos plurais.

d

assegurar os princípios liberais.

e

unificar os salários profissionais.